Geraldo Fonte Boa

Na noite de 30 para 31 de janeiro de 1896, o Fórum da cidade de Pitangui foi invadido por cerca de 300 pessoas, muitas delas armadas, que o tomaram com o objetivo de impedir a reunião da Câmara Municipal, marcada para o dia 31 de janeiro, no Fórum. Tal ato deu origem a um longo e detalhado “Processo-crime de Sedição”, tendo sido os líderes do motim acusados de perturbarem a ordem pública e de cometerem um crime contra a segurança do Estado.
Note-se que em 1896 já imperava no Brasil a ordem republicana. No entanto, o comportamento dos sediciosos revela a existência de um enorme conflito entre o povo e aqueles que deviam representá-lo, ou seja, os vereadores, acusados de autoritarismo e de “esbanjar” dinheiro público, o que era contrário à idéia que se tinha de uma organização política republicana.
Mas se durante esses 110 anos que nos separam da “Sedição de Pitangui” o comportamento de muitos políticos em relação à res publica (ou bem público) não mudou – pode-se dizer mesmo que, se mudou, foi para a pior –, não se vê, hoje em dia, o povo se reunindo, se armando e invadindo os órgãos de representação pública – as Assembléias Legislativas ou Câmaras – visando ao restabelecimento da ordem republicana. No final do século XIX, principalmente no interior do Brasil, embora o Estado republicano tentasse instituir a ordem pública em todos os municípios, não era fácil controlar uma população que preferia sacar o revólver ou o facão a manifestar de forma civilizada em favor de seus interesses.
Isso se percebe claramente no episódio ocorrido em Pitangui, que se viu “invadida por diversos grupos armados vindos principalmente dos districtos do Pompéo e Conceição do Pará”. Segundo o Processo analisado pela equipe do “Mesopotâmia Mineira”, esses grupos foram trazidos por moradores de Pitangui para dar força ao movimento, iniciado às 23:00h. do dia 30 de janeiro de 1896. Àquela hora, “um desses grupos de mais de cincoenta indivíduos endireitou-se para a casa de Pedro Alves Franco, genro do porteiro dos auditórios, e que guardava em seu poder a chave do Fórum”. Sob ameaças, ele não teve outra saída senão entregar a chave. O Processo revela que, logo em seguida, “foi invadido o edifício do Fórum e novos grupos reuniram-se ao primeiro, formando um contingente de mais de 300 pessoas armadas (...). Os sediciosos, senhores do Fórum, ahi se conservaram em attitude hostil até o dia 1o de fevereiro, em que foi conseguido o fim sedicioso, deixando, desta sorte, de funcionar o Tribunal Correcional e a Assembléia Municipal, que estava designada para o dia 31 de janeiro. Em seguida à ocupação do Fórum, foram dirigidos offícios intimativos aos vereadores...[o Processo cita o nome de cinco vereadores]. Effectivamente, os vereadores, em vista das ameaças, renunciaram seus cargos ‘attendendo às circunstâncias’, conforme declararam à Comissão que com elles empenhou-se pela renúncia ‘a convite do povo que se achava no Fórum’(...). Entre os motivos, [os revoltosos] allegam o esbanjamento de dinheiros públicos, actos illegaes da Câmara e o recente desfalque de perto de 20 contos pelo qual é directamente responsável o ex-thesoureiro da Câmara Augusto Ozório de Macedo, que se evadiu e, até o presente não foi responsabilizado pelo crime de peculato”.
O Processo a que nos referimos possui 339 folhas e é parte do rico Acervo documental do Museu Histórico de Pará de Minas. O relato acima foi extraído da narrativa feita pelo Promotor de Justiça da Comarca do Pará, José Joaquim Cordeiro Valladares, ao Juiz substituto da mesma Comarca. Para se ter uma idéia dos detalhes das investigações, é preciso ler o Processo com atenção, lembrando que os relatos e testemunhos que o compõem não podem, de forma alguma, serem confundidos com o que realmente aconteceu. A verdade histórica não existe, ela é construída pelas pessoas que testemunham os fatos e está sujeita a imprecisões intencionais ou não, a opiniões e desejos muitas vezes misteriosos. Em seguida, essa verdade é desconstruída e reconstruída pelos historiadores, que, certamente, também não estão livres de uma análise tendenciosa.

Projeto Acervo Documental Mesopotâmia Mineira: Geraldo F. Fonte Boa (Coord. do Projeto. E-mail: fonte@nwnet.com.br), Flávio M. S. (Coord. Curso de História FAPAM. HP: www.nwm.com.br/fms), Ana Maria Campos (MUSPAM), Professores formados em História na FAPAM: Alaércio Delfino,  Geraldo Rodrigues, Joandre O. Melo.